What are the local community initiatives for environmental sustainability?

... Sao Paulo and rated 4 of 5 at Tripadvisor ... Rua Antonio Alecio Pigosso, 305 Massaguacu, Caraguatatuba, State of Sao Paulo 11677-199 Brazil. Nov 28, 2013 ... A edição da Portaria 303/2012 fragilizou a defesa do direito dos povos às suas terras tradicionais e sua implementação inviabilizará a atuação ... Feb 28, 2025 ... A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 28, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que as medidas ... Jan 31, 2022 ... Ele é o relator de vários processos que têm Bolsonaro e aliados como alvos no STF, e vem tomando decisões que têm trazido dor de cabeça ao ... Dec 26, 2001 ... Meta da AGU é priorizar precatório. RUY BARON/VALOR. O advogado ... Gilmar Mendes: A AGU é, certa- mente, o maior escritório do Bra- sil ... Dec 24, 2024 ... O propósito da Publicação é servir como meio de divulgação, para todas as carreiras da AGU e para os demais operadores do Direito, das suas ... Oct 31, 2024 ... No último dia 15, o governo federal entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe que penalidade para quem comete delitos como atear ... Jul 17, 2024 ... Poucos dias depois, em 31/5, o PSOL ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei. É no âmbito da tramitação dessa ADI ( ... Universidade Federal do Vale do São Francisco. Ministério da Educação. Buscar ... (AGU), tem por missão defender as políticas e o interesse públicos, por ... Nov 24, 2012 ... A função de seu atual cargo é prestar "apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários especiais ...