What are the environmental laws and regulations in Sao Agu?

Dec 26, 2001 ... Meta da AGU é priorizar precatório. RUY BARON/VALOR. O advogado ... Gilmar Mendes: A AGU é, certa- mente, o maior escritório do Bra- sil ... O que é o SAPIENS? O SAPIENS é um gerenciador eletrônico de documentos (GED), híbrido, que possui avançados recursos de apoio à produção de conteúdo ... Oct 31, 2024 ... No último dia 15, o governo federal entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe que penalidade para quem comete delitos como atear ... Jun 8, 2017 ... Atualmente, são órgãos de direção da AGU: o Advogado-Geral da União ... Segundo Santos, o texto atual é mais adequado à realidade organizacional ... Aug 23, 2023 ... Segundo ministra do Meio Ambiente, parecer do Ibama é técnico e entendimento da Advocacia-Geral da União e do Supremo Tribunal Federal não ... Feb 28, 2025 ... A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 28, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que as medidas ... Jul 19, 2024 ... ... é uma sociedade constituída por ações de mercado que integra a administração indireta do estado de São Paulo. A AGU ainda ressalta a ... Aug 17, 2023 ... ... é mais curto, demonstrando que o uso do pagamento por precatório para regulação é viável. Publicidade. Concessionárias que já arremataram ... A expectativa é que ele atinja a marca de um milhão de registros no mês de março. Já o Sistema de Apoio à Procuradoria Inteligente (Sapiens) vai além, lê o ... Dec 13, 2012 ... A AGU desistiu entre janeiro e novembro de 2012 de 1.208 processos ... Iniciativa é respaldada por portaria que autoriza desistência no ...